Se você atua com gestão de pessoas, RH ou serviços de saúde ocupacional em Itajubá e região, é hora de atualizar suas práticas! A nova Lei nº 15.222/2025 traz mudanças importantes sobre o início e a duração da licença-maternidade, e pode impactar diretamente a rotina de empresas, colaboradores e profissionais da saúde do trabalhador.
Continue a leitura para entender os principais pontos dessa atualização, seus efeitos práticos e como contar com a Clínica Itajubá para garantir conformidade e segurança jurídica.
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O que muda com a nova lei?
A principal mudança está no momento em que a contagem da licença-maternidade começa.
Segundo a nova legislação, quando a mãe ou o recém-nascido precisar ficar internado por mais de 2 semanas devido a complicações relacionadas ao parto, o início da licença poderá ser postergado. Nesse caso, a contagem dos 120 dias começa apenas após a alta hospitalar.
Isso significa que o período de afastamento poderá se estender além dos 4 meses habituais, e o tempo já usufruído antes do parto será descontado da prorrogação.
O que é necessário para garantir o direito?
Para que a licença-maternidade estendida seja validada, é preciso:
- Comprovar o nexo entre a internação e o parto por meio de laudo médico fundamentado;
- Realizar análise clínica que evidencie a necessidade da prorrogação;
- Integrar setores como RH, jurídico e saúde ocupacional no processo de validação.
Ou seja: a comunicação entre médicos assistentes, INSS e médico do trabalho se torna essencial para assegurar os direitos da colaboradora e evitar entraves legais para a empresa.
E quanto ao salário-maternidade?
A nova norma também estabelece que o pagamento do salário-maternidade deve acompanhar a extensão da licença. Isso exige ainda mais atenção das empresas, especialmente dos setores responsáveis pelos benefícios e comunicação com os órgãos competentes.
Por que o médico do trabalho é peça-chave nesse processo?
Com a nova lei, o papel do médico do trabalho ganha ainda mais relevância. Ele pode ser responsável por:
- Emitir parecer técnico;
- Acompanhar a evolução da internação;
- Intermediar a comunicação entre empresa, colaboradora e INSS;
- Avaliar o retorno ao trabalho de forma segura e ética.
Conte com a Clínica Itajubá
Na Clínica Itajubá, atuamos com seriedade, responsabilidade e profundo conhecimento da legislação trabalhista e previdenciária. Nossa equipe está pronta para apoiar sua empresa na aplicação correta da licença-maternidade estendida, garantindo proteção legal, acolhimento às colaboradoras e segurança para o seu negócio.
Entre em contato conosco e saiba como podemos auxiliar sua empresa em todas as questões ligadas à saúde ocupacional em Itajubá e região.